Estamos às vésperas da Rio+ 20 e o mundo ainda procura ver como vai
controlar as crescentes emissões de gases de efeito estufa (GEE). A
COP17, em Durban, embora tenha apresentado um resultado “melhor que o
esperado” não entregou um acordo global do clima. Sem tal acordo, a meta
de dezenas de anos de ter os países desenvolvidos pagando
voluntariamente a conta de prevenção/remediação das mudanças climáticas
não passa de um sonho distante que deve ser abandonado em favor de
outras ações.
No Brasil, eventos relacionados com o clima, como
secas, deslizamentos de terra e outros, já são realidade e somente vão
aumentar, à medida que as mudanças climáticas evoluem. Apesar de apenas
uma pequena parcela das emissões mundiais ser criada no Brasil, a
remediação de tais eventos deve ser paga pelo país sem ajuda externa.
Tais despesas chegaram para ficar com a geração atual e a futura;
portanto, é chegada a hora de pensar em um mecanismo inteligente para
financiá-las. Caso isto não seja feito agora, a conta recairá sobre os
cidadãos na forma de gastos emergenciais, interrupção do suprimento de
alimentos e outros.
Consolidando agora uma economia de baixo
carbono, o país terá também uma baixa pegada para seus itens de
exportação, que devem ser pagos não só pelo seu valor intrínseco, como
também pelo seu baixo teor de carbono.
À exceção do desmatamento, o
Brasil atingiu uma condição de baixo carbono, a qual não será mantida
na ausência de ações específicas: o petróleo do pré-sal, termelétricas a
combustível fóssil e hidrelétricas na Amazônia liberando grande
quantidade de metano serão responsáveis por esse aumento nas emissões.
A
forma de capitalizar, na condição atual, é por meio da implementação de
um mercado interno limitando emissões de carbono de desmatamento,
algumas indústrias e geração de eletricidade.
Um sistema bem
arquitetado vai colocar um preço nas emissões de setores específicos
(como alumínio voltado para exportação). Hoje, na ausência de tal preço,
a atmosfera é usada livremente como um esgoto, enquanto, com um mercado
de carbono presente, os poluidores pagarão por cada tonelada emitida.
Haverá, então, renda para ser aplicada no biossequestro de carbono
(reflorestamento), geração de energia limpa e biocombustíveis.
O
mercado de carbono, na atual conjuntura, torna-se a solução para
financiar os milhões de hectares de reserva legal e áreas de proteção
permanente que devem ser reflorestados, uma solução a ser oferecida para
o setor agrícola que necessita cumprir o código florestal e não tem
fundos para tanto.
Devido à baixa intensidade natural do carbono
na vida dos brasileiros, um mercado de carbono interno terá um custo
mínimo ou até imperceptível para a sociedade.
Com tal sistema em operação, o país estará na posição de demandar dos compradores das tão disputadas commodities que também comprem toneladas de carbono. Fornecedores de commodities estão limitados, e conectar o financiamento climático como condição para vender commodities com baixa pegada de carbono é mais do que razoável.
Dessa
forma, o Brasil deixaria a condição de pedinte climático (o chamado
mecanismo de desenvolvimento limpo) e assumiria a liderança do debate e
da negociação.
Ao mesmo tempo em que o país ganha importância no
cenário internacional, os brasileiros têm uma oportunidade histórica de
decidir o próprio futuro, em vez de subcontratá-lo para os atuais
“países ricos”. Um mercado de emissões de gases de efeito estufa é a
forma de atingir tal resultado.
O momento para agir é agora, dada a extensão do debate que deve preceder a implementação de um mercado de emissões.
A
falta de preço nas emissões de carbono no Brasil só significa que os
efeitos das mudanças climáticas terão que ser pagos pelo contribuinte
brasileiro, e não pelos causadores das mudanças climáticas.
Os jovens brasileiros de hoje não precisam de tal destino.
Antonio ValleNeto
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