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quarta-feira, 15 de maio de 2013

Brasil ainda tem poucos incentivos fiscais verdes

País aparece em uma das últimas posições na classificação geral do Índice de Imposto Verde, indicando que precisa desenvolver mais estratégias para utilizar impostos como uma ferramenta para incentivar uma economia sustentável.

O Brasil é um país reconhecido internacionalmente pelo seu potencial hídrico, de matérias-primas e para gerar energia a partir de fontes renováveis, como solar e eólica. Com tudo isso, era de se esperar que nossa nação fosse uma das líderes no que se refere a investimentos fiscais em sustentabilidade, mas, segundo um novo relatório da KPMG, não é isso o que acontece.
De acordo com o Índice de Imposto Verde, publicado pela empresa de consultoria no final de abril, o Brasil aparece na 18ª posição na classificação geral dos 21 países que apresentam algum tipo de incentivo fiscal verde, o que sugere que nossa nação precisa desenvolver mais estratégias para usar taxas como um mecanismo para estimular políticas e comportamentos corporativos sustentáveis.
O levantamento da KPMG analisa como os governos estão utilizando seus sistemas fiscais para lidar com alguns dos atuais desafios socioambientais do planeta. Além do ranking geral, o índice avalia os países segundo seus incentivos em segurança, escassez de água, energia, poluição, mudanças climáticas e inovação verde, por exemplo.
O índice identificou mais de 200 incentivos e penalidades fiscais individuais de relevância, sendo que pelo menos 30 deles foram introduzidos nos países estudados a partir de janeiro de 2011, refletindo o ritmo acelerado dos investimentos verdes no panorama mundial.
A classificação está limitada aos instrumentos que fazem parte dos códigos tributários federais, embora destaque exemplos dignos de menção de penalidades e incentivos fiscais no âmbito estadual ou municipal.
Nos quesitos estudados, o Brasil aparece em posições irregulares, ora se destacando, ora nem sendo incluído na classificação. Em se tratando de inovações verdes, por exemplo, o país ocupa o terceiro lugar, ficando atrás apenas da Coreia do Sul e do Canadá.
Já nas seções de veículos verdes, eficiência de recursos materiais e manejo de resíduos, e controle de poluição e proteção de ecossistemas, nossa nação fica entre as últimas posições. E na classificação de penalidades fiscais, eficiência energética, carbono e mudanças climáticas, energias e combustíveis renováveis, construções verdes, e eficiência hídrica, o Brasil não é nem citado.
Os donos da bola
O documento aponta que os Estados Unidos lideram a classificação, principalmente por causa de seu programa de incentivos fiscais federais para eficiência energética, energia renovável e edificações verdes. Entretanto, considerando apenas as sanções fiscais, o país cai para o 14º lugar, o que indica que a política fiscal dos EUA é muito mais baseada nos incentivos do que nas penalidades.
Na verdade, em se tratando de sanções, a maior economia do mundo só fica atrás de seu vizinho Canadá e de algumas nações emergentes, como Brasil, Índia, México e Rússia. Até mesmo a China e a África do Sul, também emergentes, são consideradas mais ativas do que os dois norte-americanos na imposição de penalidades fiscais verdes.
O Japão também se destacou no cenário geral, ficando em segundo lugar na classificação geral. No entanto, ao contrário dos Estados Unidos, o país ocupa uma posição mais alta em sanções fiscais do que em incentivos. A nação também lidera o ranking de medidas fiscais para promover a utilização e fabricação de veículos verdes.
O Reino Unido aparece na terceira posição, e possui uma abordagem equilibrada entre incentivos e penalidades. As pontuações do Reino Unido que se destacaram mais estão na área de emissões de carbono e mudanças climáticas.
A França ocupa o quarto lugar na classificação global, e, assim como o Japão, apresenta a característica de basear sua política federal muito mais em sanções fiscais verdes do que em incentivos. O país se destacou no setor de eficiências de recursos materiais e manejo de resíduos.
A Coreia do Sul ficou com a quinta posição, e também possui um sistema de impostos verdes voltados mais para incentivos do que para penalidades. No quesito inovação verde, o país lidera o ranking, o que sugere que investe fortemente em pesquisa e desenvolvimento nesse setor.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Ecologia e Política

A ecologia estende os braços por todos os campos humanos. A crise ambiental pede ecopolítica sustentável para todas as nações do mundo.
Especialmente as nações superindustrializadas carecem de rígidas medidas de contenção. Com suas políticas, elas produzem, direta ou indiretamente, terrível degradação da natureza. Causam desertificação, desflorestamento, contaminação das águas e do ar, redução da camada de ozônio, destruição da biodiversidade, efeito estufa, envenenamento das terras pelos agrotóxicos e resíduos atômicos, chuva ácida, riscos imprevisíveis dos transgênicos etc.
As grandes opções políticas por uma educação de qualidade e para todos, pela erradicação da pobreza, pela distribuição de renda, pela reforma agrária, pela criação de emprego soam alvissareiras. Mas aí vem uma terrível adversativa: não bastam. Antes se não houver uma opção prévia, fundamental, todas elas se inviabilizam a longo ou talvez até mesmo médio prazo.
As políticas carecem ser vistas à luz da sustentabilidade do planeta. Que adianta abrir milhares de empregos numa indústria que destrua o meio ambiente, envenene às águas, polua os ares? Dá trabalho para alguns e morte para todos. Que serve preparar mão de obra nas escolas para prolongar e acentuar o crescimento de predador da natureza? Que adianta a distribuição de renda para uma classe popular entulhar as cidades de automóveis, infernizando a vida de todos? Enfim, qualquer uma das belas políticas, se não for pensada na sua relação com a viabilidade da vida na Terra, não cumprirá nenhuma função humanizante.
Hoje todas as políticas dependem da sustentabilidade ecológica. Critério fundamental de seleção. Encher o Titanic de nosso habitat de bens não o livra do naufrágio, antes o acelera.

J.B.Libanio, sj
Fonte: Jornalzinho O DOMINGO - Semanário Litúrgico-Catequético